TERMOS DE USO - Pega Crédito

Atualizado em: 22 de janeiro de 2025

Bem-vindo(a) à nossa Plataforma! Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo e do site da Pega Crédito (www.pegacredito.com.br), bem como os serviços e produtos oferecidos pela empresa, registrada sob o CNPJ/ME nº 38.203.804/0001-60, com sede na Rua Senador Souza Naves, 771.

IMPORTANTE: LEIA COM ATENÇÃO

Ao acessar ou utilizar nossa Plataforma, você concorda com os Termos descritos aqui. Caso não esteja de acordo, recomendamos que não utilize nossos serviços.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao se cadastrar e utilizar as funcionalidades da Plataforma, você declara ter lido, entendido e aceitado estes Termos. Se não concordar, infelizmente, não poderá prosseguir com a utilização.

Além disso, ao aceitar, você confirma que:

· Domina a língua portuguesa;
· Compreende o ambiente digital da Plataforma;
· Tem plena capacidade civil para realizar contratos e utilizar os serviços.

NOSSA ATUAÇÃO

A Pega Crédito não é uma instituição financeira, seguradora ou operadora de pagamentos. Nossa atuação é dividida em:

1. Correspondente Bancário: Atuamos conforme a Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional, facilitando a contratação de empréstimos e financiamentos junto às Instituições Financeiras Parceiras.

2. Marketplace: Oferecemos um espaço digital para terceiros comercializarem produtos e serviços diretamente com os usuários.

USO DA PLATAFORMA

Você pode navegar na maior parte da Plataforma sem registro. Porém, para acessar determinados serviços e produtos, será necessário criar uma conta e aceitar os Termos Adicionais aplicáveis.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A privacidade dos usuários é prioridade para nós. Nosso compromisso está detalhado na Política de Privacidade.

Responsabilidades do Usuário:

· Mantenha sua conta e senha em segurança.
· Não compartilhe suas credenciais.
· Notifique imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

CONDIÇÕES GERAIS

Ao utilizar a Plataforma, você reconhece que:

· Não somos responsáveis por obrigações legais das Instituições Parceiras.
· Não oferecemos consultoria financeira.
· Não garantimos taxas, lucros, condições de mercado ou continuidade das ofertas.

DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

Nos esforçamos para manter a Plataforma disponível, mas interrupções temporárias podem ocorrer por manutenção, atualizações ou fatores externos. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo a qualquer momento.

CONDUTA DO USUÁRIO

É proibido utilizar a Plataforma para:

· Práticas ilegais ou prejudiciais a terceiros;
· Propagar conteúdo ofensivo ou prejudicial;
· Violar direitos de terceiros.

Sanções: Podemos suspender ou cancelar contas que descumpram estes Termos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O nome "Pega Crédito", marcas, conteúdos e materiais da Plataforma são protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibido o uso sem autorização prévia.

RESPONSABILIDADE LIMITADA

A Pega Crédito atua como intermediária e não se responsabiliza por obrigações fiscais, tributárias ou outras relacionadas às transações realizadas entre usuários e parceiros.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento sem prévia comunicação. Avisaremos sobre mudanças significativas na Plataforma.

LEI APLICÁVEL E FORO

Os serviços seguem as leis brasileiras, e qualquer controvérsia será resolvida no foro da Comarca de Londrina, PR.